Execução Fiscal 0001343-72.2007.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0001343-72.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Processo Desarquivado

10/07/2025, 15:27

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de Fernando e M de Paiva em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:47

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fernando E M De Paiva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001343-72.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Fernando e M de Paiva Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0001343-72.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:17

Conclusos para decisão

16/08/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 10:32

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

18/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 00:17

Decisão

•03/02/2016, 17:59

—

Partes do Processo(23)

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Fernando e M de Paiva em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Concluso para Despacho

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