Execução Fiscal 0750225-14.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.185,59

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

OAB/BA 17917·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/05/2025 23:59.

19/02/2026, 23:15

Publicado Sentença em 15/04/2025.

19/02/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

19/02/2026, 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2025 23:59.

15/06/2025, 02:28

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 10:39

Baixa Definitiva

11/04/2025, 10:39

Comunicação eletrônica

11/04/2025, 09:53

Comunicação eletrônica

11/04/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

09/04/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 21:14

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 17:41

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/05/2025 23:59.

19/02/2026, 23:15

Publicado Sentença em 15/04/2025.

19/02/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

19/02/2026, 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2025 23:59.

15/06/2025, 02:28

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 09:53

Sentença

•11/04/2025, 09:53

11/04/2025, 10:39

Baixa Definitiva

11/04/2025, 10:39

Comunicação eletrônica

11/04/2025, 09:53

Comunicação eletrônica

11/04/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

09/04/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 21:14

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:00

Decorrido prazo de GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:00

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Executado: Guene Mendes Empreendimentos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750225-14.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: GUENE MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750225-14.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:18

Conclusos para decisão

24/05/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 07:12

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 07:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

01/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/11/2020, 00:00

Por decisão judicial

13/11/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/11/2020, 00:00

Petição

06/11/2020, 00:00

Petição

27/06/2016, 00:00

Petição

22/06/2016, 00:00

Expedição de Ofício

15/05/2015, 00:00

Expedição de Certidão

15/05/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

31/03/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

13/09/2013, 00:00

Mero expediente

11/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2013, 00:00

Sentença

•11/04/2025, 09:53

Decisão

•28/01/2024, 23:18

Decisão

•13/11/2020, 17:08

Decisão

•15/05/2015, 14:54

Ato Ordinatório

•18/09/2014, 15:09

Ato Ordinatório

•10/03/2014, 13:20

Despacho

•11/01/2013, 11:05