Execução Fiscal 0761474-93.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2012

Valor da Causa

R$ 2.622,26

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 15:49

Baixa Definitiva

21/11/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Jose Santana Ferreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0761474-93.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIA JOSE SANTANA FERREIRA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0761474-93.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/11/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 21:19

Conclusos para decisão

30/10/2024, 16:16

Processo Desarquivado

30/10/2024, 16:16

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTANA FERREIRA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:45

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Jose Santana Ferreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0761474-93.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIA JOSE SANTANA FERREIRA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0761474-93.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:18

Conclusos para decisão

18/08/2023, 10:46

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 15:49

Baixa Definitiva

21/11/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Jose Santana Ferreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0761474-93.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIA JOSE SANTANA FERREIRA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0761474-93.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/11/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 21:19

Conclusos para decisão

30/10/2024, 16:16

Processo Desarquivado

30/10/2024, 16:16

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTANA FERREIRA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:45

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Jose Santana Ferreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0761474-93.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIA JOSE SANTANA FERREIRA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0761474-93.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:18

Conclusos para decisão

18/08/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 22:49

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 22:49

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/06/2021, 00:00

Definitivo

19/10/2016, 00:00

Desarquivamento

19/10/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/08/2016, 00:00

Publicação

14/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/07/2016, 00:00

Petição

08/07/2016, 00:00

Por decisão judicial

08/07/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/07/2016, 00:00

Petição

28/06/2016, 00:00

Documento

08/01/2013, 00:00

Expedição de Certidão

08/01/2013, 00:00

Custas

03/12/2012, 00:00

Publicação

24/11/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/11/2012, 00:00

Por decisão judicial

21/11/2012, 00:00

Petição

19/11/2012, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/11/2012, 00:00

Expedição de Mandado

01/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2012, 00:00

Mero expediente

07/08/2012, 00:00

Documentos

Sentença

•11/11/2024, 21:19

Decisão

•29/01/2024, 00:18

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 10:08

Decisão

•08/07/2016, 17:40

Decisão

•21/11/2012, 15:12

Despacho

•07/08/2012, 17:13