Execução Fiscal 0775656-16.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/10/2014
Valor da Causa
R$ 4.739,30
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
IZAAK BRODER
OAB/BA 17521
·
CPF
891.***.***-53
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de #Não preenchido#
13/05/2026, 13:37
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 13:37
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
BR COMERCIAL DE PNEUS EIRELI
CNPJ
03.***.***.0001-43
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Reu
Expedição de despacho.
06/05/2026, 17:15
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 17:15
Conclusos para decisão
10/02/2026, 09:13
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 16:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 19:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 13:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 13:36
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 13:36
Expedição de despacho.
16/09/2025, 13:07
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025, 13:07
Decorrido prazo de BR COMERCIAL DE PNEUS EIRELI em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024, 18:47
Ver todas as movimentações (51)
Todas as movimentações
(51)
Juntada de Petição de #Não preenchido#
13/05/2026, 13:37
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 13:37
Expedição de despacho.
06/05/2026, 17:15
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 17:15
Conclusos para decisão
10/02/2026, 09:13
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 16:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 19:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 13:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 13:36
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 13:36
Expedição de despacho.
16/09/2025, 13:07
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025, 13:07
Decorrido prazo de BR COMERCIAL DE PNEUS EIRELI em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024, 18:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024, 18:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
24/02/2024, 12:19
Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024, 07:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
09/02/2024, 07:18
Conclusos para decisão
02/02/2024, 10:37
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
30/01/2024, 11:48
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Br Comercial De Pneus Eireli Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0775656-16.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: BR COMERCIAL DE PNEUS EIRELI Advogado(s): IZAAK BRODER (OAB:BA17521) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0775656-16.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
30/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024, 00:17
Expedição de decisão.
29/01/2024, 00:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/01/2024, 00:17
Conclusos para decisão
16/08/2023, 09:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023, 03:01
Decorrido prazo de BR COMERCIAL DE PNEUS EIRELI em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023, 06:35
Decorrido prazo de BR COMERCIAL DE PNEUS EIRELI em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023, 09:54
Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.
30/06/2023, 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023, 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023, 09:37
Expedição de ato ordinatório.
28/06/2023, 09:37
Ato ordinatório praticado
28/06/2023, 09:37
Juntada de Petição de petição
27/06/2023, 17:24
Expedição de carta via ar digital.
08/05/2023, 10:00
Ato ordinatório praticado
08/05/2023, 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2023, 16:30
Juntada de Petição de petição
07/05/2023, 16:30
Expedição de Outros documentos.
19/11/2022, 02:41
Expedição de Outros documentos.
19/11/2022, 02:41
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Concluso para Despacho
18/05/2022, 00:00
Expedição de Certidão
10/07/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
30/06/2021, 00:00
Expedição de Certidão
30/06/2021, 00:00
Expedição de Carta
08/06/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
21/05/2021, 00:00
Mero expediente
22/10/2014, 00:00
Concluso para Despacho
11/10/2014, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
11/10/2014, 00:00
Documentos
Despacho
•
06/05/2026, 17:15
Despacho
•
06/05/2026, 17:15
Despacho
•
16/09/2025, 13:07
Despacho
•
16/09/2025, 13:07
Decisão
•
29/01/2024, 00:17
Ato Ordinatório
•
28/06/2023, 09:37
Ato Ordinatório
•
28/06/2023, 09:37
Ato Ordinatório
•
08/05/2023, 09:52
Ato Ordinatório
•
30/06/2021, 14:20
Ato Ordinatório
•
21/05/2021, 15:28
Despacho
•
22/10/2014, 09:02