Execução Fiscal 0792323-48.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.054,79

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE DIAS DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:11

Expedição de intimação.

15/04/2026, 10:29

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:28

Expedição de intimação.

10/02/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 04:15

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 04:15

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:47

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:47

Conclusos para decisão

10/07/2025, 14:34

Processo Desarquivado

10/07/2025, 14:34

Arquivado Provisoramente

02/05/2024, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:44

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:11

Expedição de intimação.

15/04/2026, 10:29

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:28

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 09:23

10/02/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 04:15

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 04:15

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:47

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:47

Conclusos para decisão

10/07/2025, 14:34

Processo Desarquivado

10/07/2025, 14:34

Arquivado Provisoramente

02/05/2024, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:44

Decorrido prazo de JOSE DIAS DOS SANTOS JUNIOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:44

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Dias Dos Santos Junior Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0792323-48.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE DIAS DOS SANTOS JUNIOR Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0792323-48.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:16

Conclusos para decisão

16/05/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 04:44

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 04:43

Petição

04/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

12/01/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/01/2022, 00:00

Expedição de Carta

10/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/08/2020, 00:00

Petição

20/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

19/07/2013, 00:00

Mero expediente

02/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

30/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/09/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:15

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:15

Despacho

•15/09/2025, 23:47

Despacho

•15/09/2025, 23:47

Decisão

•28/01/2024, 23:16

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 17:48

Ato Ordinatório

•02/08/2020, 18:46

Ato Ordinatório

•24/02/2014, 22:01

Despacho

•02/10/2012, 17:11