Execução Fiscal 0016155-80.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0016155-80.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 16:09

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 16:09

Baixa Definitiva

28/02/2024, 16:09

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:06

Decorrido prazo de MARIA HELENA CATHARINO GORDILHO DE ALMEIDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:06

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Helena Catharino Gordilho De Almeida Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0016155-80.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIA HELENA CATHARINO GORDILHO DE ALMEIDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0016155-80.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:37

Conclusos para decisão

08/11/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 02:50

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 02:50

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 16:09

Decisão

•28/01/2024, 22:37

—

Partes do Processo(23)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA HELENA CATHARINO GORDILHO DE ALMEIDA em 21/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(40)