Execução Fiscal 0097131-74.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2011

Valor da Causa

R$ 13.566,43

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EXATAS REFORCO ESCOLAR E MATEMATICA FINANCEIRA LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ NEVES DE CASTRO

CPF

Reu

RITA DE CASSIA NOGUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

01/04/2026, 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:35

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 16:33

Expedição de despacho.

26/01/2026, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 22:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão

29/09/2025, 22:15

Conclusos para decisão

03/04/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:04

Expedição de ato ordinatório.

04/12/2024, 08:51

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 08:51

Expedição de carta via ar digital.

03/09/2024, 14:56

Expedição de carta via ar digital.

03/09/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 09:02

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão

01/04/2026, 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:35

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 16:33

Expedição de despacho.

26/01/2026, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 16:33

Despacho

•26/01/2026, 16:33

29/09/2025, 22:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão

29/09/2025, 22:15

Conclusos para decisão

03/04/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:04

Expedição de ato ordinatório.

04/12/2024, 08:51

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 08:51

Expedição de carta via ar digital.

03/09/2024, 14:56

Expedição de carta via ar digital.

03/09/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:07

Decorrido prazo de EXATAS REFORCO ESCOLAR E MATEMATICA FINANCEIRA LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:07

Decorrido prazo de LUIZ NEVES DE CASTRO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:07

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA NOGUEIRA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:07

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Exatas Reforco Escolar E Matematica Financeira Ltda Executado: Luiz Neves De Castro Executado: Rita De Cassia Nogueira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0097131-74.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXATAS REFORCO ESCOLAR E MATEMATICA FINANCEIRA LTDA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0097131-74.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:36

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 02:17

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

05/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/05/2022, 00:00

Publicação

29/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/04/2022, 00:00

Execução Frustrada

18/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/02/2022, 00:00

Petição

18/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/01/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/01/2022, 00:00

Expedição de Carta

10/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

10/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/09/2020, 00:00

Petição

11/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

17/04/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/03/2016, 00:00

Documento

13/05/2014, 00:00

Expedição de documento

13/05/2014, 00:00

Recebimento

14/10/2011, 12:39

Mero expediente

13/10/2011, 17:46

Conclusão

13/10/2011, 14:06

Recebimento

13/10/2011, 07:45

Processo autuado

13/10/2011, 07:45

Remessa

21/09/2011, 09:11

Distribuição

20/09/2011, 15:01

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 10:21

Decisão

•28/01/2024, 22:36

Decisão

•18/04/2022, 16:29

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 08:05

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 20:45

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 19:21

Ato Ordinatório

•21/03/2016, 16:50