Execução Fiscal 8046420-11.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.315,33

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALTHA TECNOLOGIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 17:21

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:07

Expedição de intimação.

27/02/2026, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:22

Expedição de intimação.

18/09/2025, 07:39

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 07:38

Mandado devolvido Negativamente

18/09/2025, 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:31

Expedição de mandado.

21/07/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 10:15

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 17:21

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:07

Expedição de intimação.

27/02/2026, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 12:45

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:44

04/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:22

Expedição de intimação.

18/09/2025, 07:39

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 07:38

Mandado devolvido Negativamente

18/09/2025, 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:31

Expedição de mandado.

21/07/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 10:04

Processo Desarquivado

08/07/2025, 11:06

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:21

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Altha Tecnologia Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8046420-11.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ALTHA TECNOLOGIA LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8046420-11.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:37

Expedição de decisão.

28/01/2024, 22:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:37

Conclusos para decisão

15/01/2024, 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:20

Expedição de despacho.

31/08/2023, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 20:08

Expedição de despacho.

14/07/2023, 20:08

Conclusos para despacho

10/07/2023, 14:40

Expedição de carta via ar digital.

02/03/2023, 10:10

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

06/05/2020, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 17:17

Conclusos para despacho

06/05/2020, 01:40

Distribuído por sorteio

06/05/2020, 01:40

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 07:38

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 10:04

Decisão

•28/01/2024, 22:37

Despacho

•31/08/2023, 17:08

Despacho

•14/07/2023, 20:08

Despacho de citação por AR Digital

•06/05/2020, 17:17