Execução Fiscal 0770629-52.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.448,27

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JER RIO VERMELHO MERCADINHO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:50

Decorrido prazo de JER RIO VERMELHO MERCADINHO LTDA em 13/04/2023 23:59.

08/05/2026, 23:09

Publicado Decisão em 21/03/2023.

08/05/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:28

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:28

Conclusos para decisão

11/02/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 21:06

Expedição de despacho.

15/09/2025, 21:06

Conclusos para decisão

05/02/2025, 07:16

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:50

Decorrido prazo de JER RIO VERMELHO MERCADINHO LTDA em 13/04/2023 23:59.

08/05/2026, 23:09

Publicado Decisão em 21/03/2023.

08/05/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:28

Despacho

•06/05/2026, 17:28

08/05/2026, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:28

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:28

Conclusos para decisão

11/02/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 21:06

Expedição de despacho.

15/09/2025, 21:06

Conclusos para decisão

05/02/2025, 07:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:39

Decorrido prazo de JER RIO VERMELHO MERCADINHO LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:38

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jer Rio Vermelho Mercadinho Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0770629-52.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JER RIO VERMELHO MERCADINHO LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0770629-52.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:50

Conclusos para decisão

28/08/2023, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 16:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/08/2023, 16:00

Decorrido prazo de JER RIO VERMELHO MERCADINHO LTDA em 31/03/2023 23:59.

30/07/2023, 02:38

Publicado Decisão em 09/03/2023.

20/04/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2023, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 12:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

06/02/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 22:37

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

10/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

04/02/2021, 00:00

Mero expediente

12/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2020, 00:00

Petição

01/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/02/2020, 00:00

Expedição de Carta

11/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

23/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

16/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/05/2018, 00:00

Petição

14/12/2017, 00:00

Expedição de Certidão

23/03/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/08/2015, 00:00

Expedição de Carta

18/05/2015, 00:00

Mero expediente

26/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/09/2014, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 21:06

Despacho

•15/09/2025, 21:06

Decisão

•28/01/2024, 22:50

Decisão

•17/03/2023, 09:43

Decisão

•08/03/2023, 11:55

Decisão

•08/02/2023, 12:08

Despacho

•12/12/2020, 15:09

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 10:29

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 18:17

Ato Ordinatório

•07/05/2018, 11:40

Ato Ordinatório

•27/08/2015, 14:41

Despacho

•26/09/2014, 16:38