Execução Fiscal 0799459-62.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0799459-62.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:40

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 15:20

Decorrido prazo de OTO DECIO SANTANA SANTOS em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:00

Decorrido prazo de OTO DECIO SANTANA SANTOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Oto Decio Santana Santos Advogado: Eduardo Gazale Feo (OAB:SP168826) Exequente: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Australia Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Gervasio Vinicius Pires Leal Liberal (OAB:BA25476) Advogado: Eraldo Ramos Tavares Junior (OAB:BA21078) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0799459-62.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: OTO DECIO SANTANA SANTOS Advogado(s): EDUARDO GAZALE FEO (OAB:SP168826) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0799459-62.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:17

Expedição de decisão.

28/01/2024, 23:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:17

Conclusos para decisão

22/05/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 20:13

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 20:13

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 23:17

Despacho

•23/06/2021, 17:07

—

Partes do Processo(26)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de OTO DECIO SANTANA SANTOS em 05/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de OTO DECIO SANTANA SANTOS em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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