Execução Fiscal 0765392-66.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0765392-66.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 22:13

Baixa Definitiva

05/11/2024, 22:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 22:12

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 07:47

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 17:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:59

Decorrido prazo de SOUZA CONFECCOES LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:59

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Souza Confeccoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0765392-66.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: SOUZA CONFECCOES LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0765392-66.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:18

Conclusos para decisão

24/05/2023, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 15:04

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 22:12

Decisão

•28/01/2024, 23:18

—

Partes do Processo(23)