Execução Fiscal 0791217-12.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.469,47

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCOS DE SANTANA FRANCA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

04/10/2024, 04:25

Decorrido prazo de MARCOS DE SANTANA FRANCA em 06/09/2024 23:59.

09/09/2024, 20:02

Publicado Decisão em 16/08/2024.

26/08/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

26/08/2024, 00:45

Arquivado Provisoriamente

14/08/2024, 17:47

Cominicação eletrônica

14/08/2024, 15:34

Cominicação eletrônica

14/08/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

14/08/2024, 10:00

Conclusos para decisão

14/08/2024, 10:00

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 17:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:59

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

04/10/2024, 04:25

Decorrido prazo de MARCOS DE SANTANA FRANCA em 06/09/2024 23:59.

09/09/2024, 20:02

Publicado Decisão em 16/08/2024.

26/08/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

26/08/2024, 00:45

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•14/08/2024, 15:34

Decisão

•14/08/2024, 15:34

14/08/2024, 17:47

Cominicação eletrônica

14/08/2024, 15:34

Cominicação eletrônica

14/08/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

14/08/2024, 10:00

Conclusos para decisão

14/08/2024, 10:00

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 17:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:59

Decorrido prazo de MARCOS DE SANTANA FRANCA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:59

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Marcos De Santana Franca Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0791217-12.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARCOS DE SANTANA FRANCA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791217-12.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:18

Conclusos para decisão

26/05/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 06:01

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

14/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/12/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/08/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/08/2018, 00:00

Petição

13/08/2018, 00:00

Petição

13/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

07/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

07/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

27/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

21/02/2018, 00:00

Mero expediente

13/09/2016, 00:00

Custas

01/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/05/2016, 00:00

Decisão

•14/08/2024, 15:34

Decisão

•28/01/2024, 23:18

Decisão

•26/11/2020, 17:50

Decisão

•20/08/2018, 15:26

Ato Ordinatório

•27/06/2018, 11:50

Despacho

•13/09/2016, 12:15