Execução Fiscal 8088091-48.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.539,13

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROSALVO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:49

Decorrido prazo de ROSALVO DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:55

Decorrido prazo de ROSALVO DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:39

Arquivado Provisoriamente

29/01/2026, 16:31

Publicado Decisão em 23/01/2026.

23/01/2026, 09:39

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 09:39

Comunicação eletrônica

21/01/2026, 17:38

Comunicação eletrônica

21/01/2026, 17:38

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

21/01/2026, 17:38

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

21/01/2026, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/01/2026, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2025, 10:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

31/12/2025, 10:01

Conclusos para decisão

31/12/2025, 10:01

Conclusos para decisão

26/03/2025, 13:50

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:49

Decorrido prazo de ROSALVO DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:55

Decorrido prazo de ROSALVO DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:39

Arquivado Provisoriamente

29/01/2026, 16:31

Publicado Decisão em 23/01/2026.

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 17:38

Decisão

•21/01/2026, 17:38

23/01/2026, 09:39

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 09:39

Comunicação eletrônica

21/01/2026, 17:38

Comunicação eletrônica

21/01/2026, 17:38

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

21/01/2026, 17:38

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

21/01/2026, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/01/2026, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2025, 10:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

31/12/2025, 10:01

Conclusos para decisão

31/12/2025, 10:01

Conclusos para decisão

26/03/2025, 13:50

Processo Desarquivado

26/03/2025, 13:50

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:35

Decorrido prazo de ROSALVO DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:35

Publicado Decisão em 31/01/2024.

12/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rosalvo Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8088091-48.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ROSALVO DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8088091-48.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:27

Conclusos para decisão

01/09/2023, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 16:03

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/08/2023, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 15:27

Expedição de despacho.

10/07/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 16:41

Conclusos para despacho

10/07/2023, 12:07

Expedição de carta via ar digital.

20/03/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 20:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2021 23:59.

25/03/2021, 05:47

Expedição de Outros documentos via Sistema.

26/01/2021, 16:03

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

24/01/2020, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 18:26

Conclusos para despacho

18/12/2019, 12:33

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 12:33

Decisão

•21/01/2026, 17:38

Decisão

•29/01/2024, 00:27

Despacho

•10/07/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 08:17

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 16:03

Despacho de citação por AR Digital

•24/01/2020, 18:26