Execução Fiscal 0079754-90.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0079754-90.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

25/02/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 13:49

Expedição de intimação.

06/08/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 13:02

Processo Desarquivado

06/08/2025, 13:02

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:41

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DE JESUS em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:41

Publicado Decisão em 31/01/2024.

12/02/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Executado: Jose Oliveira De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0079754-90.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: JOSE OLIVEIRA DE JESUS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0079754-90.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:21

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 15:34

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DE JESUS em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

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