Execução Fiscal 0754392-98.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0754392-98.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:42

Decorrido prazo de BRILHO'S COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:42

Publicado Decisão em 31/01/2024.

12/02/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Brilho's Comercio De Bijouterias Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0754392-98.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: BRILHO'S COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0754392-98.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:20

Conclusos para decisão

22/08/2023, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 19:56

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 19:56

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/07/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 00:20

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 14:52

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de BRILHO'S COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Expedição de Certidão

Todas as movimentações(20)