Execução Fiscal 8053300-19.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8053300-19.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2026, 00:53

Expedição de decisão.

03/03/2026, 00:53

Conclusos para decisão

01/04/2025, 15:09

Processo Desarquivado

01/04/2025, 14:47

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:35

Decorrido prazo de CARLOS CASTRO ALVES em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:35

Publicado Decisão em 31/01/2024.

12/02/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Castro Alves Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8053300-19.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CARLOS CASTRO ALVES Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8053300-19.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:27

Conclusos para decisão

01/09/2023, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 14:46

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 00:53

Decisão

•29/01/2024, 00:27

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS CASTRO ALVES em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

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