Execução Fiscal 0753816-18.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0753816-18.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA AMARALINA LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:40

Publicado Decisão em 31/01/2024.

12/02/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Construtora E Incorporadora Amaralina Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0753816-18.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA AMARALINA LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0753816-18.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:22

Conclusos para decisão

29/08/2023, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 17:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 19:51

Expedição de ato ordinatório.

25/05/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 01:42

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 00:22

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 13:14

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Partes do Processo(23)