Execução Fiscal 0113531-37.2009.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0113531-37.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

24/07/2025, 15:30

Processo Desarquivado

24/07/2025, 15:29

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:40

Decorrido prazo de O FORTE DAS BATERIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:40

Publicado Decisão em 31/01/2024.

12/02/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Executado: O Forte Das Baterias Comercio E Servicos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0113531-37.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: O FORTE DAS BATERIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0113531-37.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:22

Conclusos para decisão

29/08/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 22:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 21:06

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 00:22

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 14:42

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de O FORTE DAS BATERIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2023 23:59.

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