Execução Fiscal 0757581-94.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0757581-94.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:40

Decorrido prazo de E TORES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:40

Publicado Decisão em 31/01/2024.

12/02/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: E Tores Engenharia E Construcoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0757581-94.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: E TORES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0757581-94.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:22

Conclusos para decisão

29/08/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

26/08/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2023, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/07/2023 23:59.

12/08/2023, 20:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/07/2023 23:59.

12/08/2023, 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/07/2023 23:59.

12/08/2023, 20:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/07/2023 23:59.

12/08/2023, 12:36

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 00:22

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 16:09

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de E TORES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/07/2023 23:59.

Todas as movimentações(65)