Execução Fiscal 0035462-45.1996.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0035462-45.1996.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Declarada decadência ou prescrição

05/04/2024, 21:59

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 21:59

Baixa Definitiva

05/04/2024, 21:59

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 21:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:41

Decorrido prazo de LOURIVAL JOSE DOS SANTOS & CIA LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:41

Decorrido prazo de UBIRAJARA MESQUITA DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:41

Publicado Decisão em 31/01/2024.

12/02/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lourival Jose Dos Santos & Cia Ltda Executado: Ubirajara Mesquita Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0035462-45.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LOURIVAL JOSE DOS SANTOS & CIA LTDA e outros Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0035462-45.1996.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:21

Conclusos para decisão

29/08/2023, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 12:19

Documentos

Sentença

•05/04/2024, 21:59

Decisão

•29/01/2024, 00:21

—

Partes do Processo(25)

Declarada decadência ou prescrição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de LOURIVAL JOSE DOS SANTOS & CIA LTDA em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de UBIRAJARA MESQUITA DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(62)