Execução Fiscal 0793675-31.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 832.481,63

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

OAB/BA 17917·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AGENOR PITTA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 16:45

Conclusos para decisão

04/12/2025, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:29

Expedição de intimação.

10/09/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 07:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:26

Expedição de intimação.

05/08/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:07

Processo Desarquivado

05/08/2025, 13:06

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de AGENOR PITTA LIMA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:58

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:54

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 16:45

Conclusos para decisão

04/12/2025, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:29

Expedição de intimação.

10/09/2025, 07:43

Documentos

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 07:43

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 07:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:26

Expedição de intimação.

05/08/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:07

Processo Desarquivado

05/08/2025, 13:06

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de AGENOR PITTA LIMA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:58

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Agenor Pitta Lima Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0793675-31.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: AGENOR PITTA LIMA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0793675-31.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:19

Conclusos para decisão

04/07/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 16:44

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

26/08/2022, 00:00

Publicação

26/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/08/2022, 00:00

Execução Frustrada

08/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2022, 00:00

Expedição de documento

05/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/05/2020, 00:00

Expedição de Ofício

08/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/10/2019, 00:00

Expedição de Mandado

23/09/2019, 00:00

Publicação

21/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/08/2019, 00:00

Requisição de Informações

30/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/07/2019, 00:00

Petição

28/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/10/2018, 00:00

Mero expediente

22/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

22/10/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:07

Decisão

•28/01/2024, 23:19

Decisão

•08/08/2022, 16:36

Decisão

•08/05/2020, 14:35

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 10:51

Despacho

•30/07/2019, 14:35

Ato Ordinatório

•19/02/2019, 10:06

Despacho

•22/10/2018, 11:47