Execução Fiscal 0147210-38.2003.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0147210-38.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fac Patrimonial Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0147210-38.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FAC PATRIMONIAL LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0147210-38.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 14:58

Conclusos para decisão

29/03/2021, 11:55

Devolvidos os autos

07/07/2020, 20:13

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Provisório

01/10/2019, 00:00

Recebimento

16/05/2017, 00:00

Recebimento

09/11/2016, 00:00

Execução Frustrada

07/11/2016, 00:00

Remessa

07/06/2013, 00:00

Recebimento

07/06/2013, 00:00

Reativação

07/06/2013, 00:00

Mero expediente

04/10/2012, 00:00

Recebimento

03/08/2012, 15:54

Petição

05/03/2012, 00:00

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:34

Despacho

•07/05/2026, 16:34

—

Partes do Processo(23)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Provisório

Recebimento

Recebimento

Execução Frustrada

Remessa

Recebimento

Reativação

Mero expediente

Recebimento

Petição

Todas as movimentações(24)