Execução Fiscal 0753898-49.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.922,17

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FARMACIA SAO LOURENCO

Terceiro

RICARDO CEZAR DE AMORIM

CPF

Reu

R A PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de R A PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 24/01/2025 23:59.

06/02/2025, 00:57

Decorrido prazo de RICARDO CEZAR DE AMORIM em 24/01/2025 23:59.

06/02/2025, 00:57

Publicado Sentença em 23/01/2025.

01/02/2025, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

01/02/2025, 18:33

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 07:28

Baixa Definitiva

22/01/2025, 07:28

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 07:24

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

21/01/2025, 15:57

Conclusos para decisão

20/01/2025, 13:41

Processo Desarquivado

20/01/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 10:30

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:40

Decorrido prazo de RICARDO CEZAR DE AMORIM em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:40

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de R A PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 24/01/2025 23:59.

06/02/2025, 00:57

Decorrido prazo de RICARDO CEZAR DE AMORIM em 24/01/2025 23:59.

06/02/2025, 00:57

Publicado Sentença em 23/01/2025.

01/02/2025, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

01/02/2025, 18:33

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•21/01/2025, 15:57

Sentença

•21/01/2025, 15:57

22/01/2025, 07:28

Baixa Definitiva

22/01/2025, 07:28

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 07:24

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

21/01/2025, 15:57

Conclusos para decisão

20/01/2025, 13:41

Processo Desarquivado

20/01/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 10:30

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:40

Decorrido prazo de RICARDO CEZAR DE AMORIM em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:40

Decorrido prazo de R A PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:40

Publicado Decisão em 31/01/2024.

12/02/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: R A Produtos Farmaceuticos Ltda - Me Executado: Ricardo Cezar De Amorim Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0753898-49.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: R A PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME e outros Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0753898-49.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:22

Conclusos para decisão

29/08/2023, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

26/08/2023, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 04:30

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.

03/06/2023, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 15:21

Expedição de ato ordinatório.

26/05/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 07:19

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 05:53

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 05:53

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/10/2021, 00:00

Publicação

22/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

02/09/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

20/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/12/2020, 00:00

Petição

30/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/10/2020, 00:00

Expedição de Carta

21/08/2020, 00:00

Mero expediente

15/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

22/01/2016, 00:00

Petição

18/01/2016, 00:00

Expedição de Ofício

20/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão

20/08/2014, 00:00

Publicação

05/06/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2014, 00:00

Execução Frustrada

30/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

20/03/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/02/2014, 00:00

Expedição de Ofício

03/09/2013, 00:00

Expedição de Certidão

03/09/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/03/2013, 00:00

Expedição de Certidão

22/01/2013, 00:00

Expedição de Mandado

29/08/2012, 00:00

Mero expediente

18/06/2012, 00:00

Concluso para Despacho

15/06/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/06/2012, 00:00

Concluso para Despacho

15/06/2012, 00:00

Decisão

•29/01/2024, 00:22

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:19

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•02/10/2021, 06:07

Decisão

•20/07/2021, 12:16

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 16:53

Despacho

•15/02/2016, 14:45

Decisão

•20/08/2014, 14:33

Decisão

•30/05/2014, 18:15

Decisão

•03/09/2013, 16:40

Ato Ordinatório

•15/03/2013, 12:25

Todos os documentos(16)

Sentença

•21/01/2025, 15:57

Sentença

•21/01/2025, 15:57

Decisão

•29/01/2024, 00:22

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:19

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•02/10/2021, 06:07

Decisão

•20/07/2021, 12:16

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 16:53

Despacho

•15/02/2016, 14:45

Decisão

•20/08/2014, 14:33

Decisão

•30/05/2014, 18:15

Decisão

•03/09/2013, 16:40

Ato Ordinatório

•15/03/2013, 12:25

Despacho

•18/06/2012, 17:03