Execução Fiscal 0043217-52.1998.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0043217-52.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 12:34

Baixa Definitiva

08/04/2024, 12:34

Declarada decadência ou prescrição

08/04/2024, 12:34

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 21:41

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:51

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:51

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Rodrigues Nogueira Junior Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0043217-52.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0043217-52.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:24

Conclusos para decisão

12/07/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 07:13

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 07:13

Documentos

Sentença

•08/04/2024, 12:34

Decisão

•28/01/2024, 23:24

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR em 21/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(68)

Todos os documentos(23)