Execução Fiscal 0769378-67.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.547,60

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANA MARIA CONTREIRAS GUARANYS REGO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 16:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:17

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:31

Conclusos para decisão

17/04/2026, 15:42

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:01

Expedição de intimação.

05/02/2026, 08:19

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:22

Expedição de intimação.

29/09/2025, 07:54

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 16:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:17

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:31

Conclusos para decisão

17/04/2026, 15:42

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:31

Despacho

•07/05/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:01

Expedição de intimação.

05/02/2026, 08:19

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:22

Expedição de intimação.

29/09/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 07:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 15:47

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

29/08/2025, 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 02:05

Expedição de E-Carta.

13/08/2025, 11:59

Processo Desarquivado

06/08/2025, 10:22

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:38

Decorrido prazo de ANA MARIA CONTREIRAS GUARANYS REGO em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:38

Publicado Decisão em 31/01/2024.

12/02/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ana Maria Contreiras Guaranys Rego Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0769378-67.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANA MARIA CONTREIRAS GUARANYS REGO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0769378-67.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:24

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 22:57

Expedição de ato ordinatório.

13/06/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 07:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/12/2022, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 19:41

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 22:51

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 22:51

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/04/2021, 00:00

Publicação

09/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/11/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

29/10/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/10/2019, 00:00

Petição

02/10/2019, 00:00

Documento

10/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

06/09/2018, 00:00

Execução Frustrada

14/08/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

07/02/2014, 00:00

Petição

14/11/2013, 00:00

Documento

14/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2013, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/11/2013, 00:00

Expedição de Ofício

04/09/2013, 00:00

Expedição de Certidão

04/09/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/03/2013, 00:00

Expedição de Certidão

05/03/2013, 00:00

Expedição de Mandado

01/10/2012, 00:00

Mero expediente

24/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/08/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 08:19

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 18:05

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 18:05

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 07:54

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 15:47

Decisão

•29/01/2024, 00:24

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:05

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 08:51

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 08:51

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 17:40

Todos os documentos(20)

Despacho

•07/05/2026, 16:31

Despacho

•07/05/2026, 16:31

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 08:19

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 18:05

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 18:05

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 07:54

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 15:47

Decisão

•29/01/2024, 00:24

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:05

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 08:51

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 08:51

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 17:40

Decisão

•29/10/2019, 16:25

Decisão

•14/08/2018, 17:02

Decisão

•07/02/2014, 10:45

Ato Ordinatório

•14/03/2013, 19:04

Despacho

•24/08/2012, 10:26