Execução Fiscal 0794947-94.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0794947-94.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2024 23:59.

14/04/2024, 17:32

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 10:52

Baixa Definitiva

21/03/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 10:50

Expedição de sentença.

18/03/2024, 15:12

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/03/2024, 15:12

Conclusos para decisão

08/03/2024, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:55

Decorrido prazo de USINA E HUMANIZE COMUNICACAO E CONSULTORIA LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:55

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Usina E Humanize Comunicacao E Consultoria Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0794947-94.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: USINA E HUMANIZE COMUNICACAO E CONSULTORIA LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794947-94.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:20

Documentos

Sentença

•18/03/2024, 15:12

Decisão

•28/01/2024, 23:20

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Partes do Processo(23)