Execução Fiscal 0797226-87.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.327,23

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL STREY

OAB/BA 28319·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HEMESSON MENDES COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HEMESSON MENDES COSTA em 26/08/2024 23:59.

25/04/2026, 21:09

Decorrido prazo de HEMESSON MENDES COSTA em 26/08/2024 23:59.

25/04/2026, 21:03

Publicado Sentença em 05/08/2024.

25/04/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 16:06

Decorrido prazo de HEMESSON MENDES COSTA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:39

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 13:24

Remessa dos Autos à Central de Custas

19/09/2024, 13:24

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.

10/09/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

10/09/2024, 04:51

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 17:47

Cominicação eletrônica

01/08/2024, 10:44

Cominicação eletrônica

01/08/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 10:44

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de HEMESSON MENDES COSTA em 26/08/2024 23:59.

25/04/2026, 21:09

Decorrido prazo de HEMESSON MENDES COSTA em 26/08/2024 23:59.

25/04/2026, 21:03

Publicado Sentença em 05/08/2024.

25/04/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 16:06

Decorrido prazo de HEMESSON MENDES COSTA em 30/09/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 17:47

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/10/2024, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:39

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 13:24

Remessa dos Autos à Central de Custas

19/09/2024, 13:24

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.

10/09/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

10/09/2024, 04:51

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 17:47

Cominicação eletrônica

01/08/2024, 10:44

Cominicação eletrônica

01/08/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 08:25

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

24/07/2024, 08:25

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 15:17

Decorrido prazo de HEMESSON MENDES COSTA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:50

Decorrido prazo de HEMESSON MENDES COSTA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Hemesson Mendes Costa Advogado: Rafael Strey (OAB:BA28319) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0797226-87.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: HEMESSON MENDES COSTA Advogado(s): RAFAEL STREY (OAB:BA28319) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797226-87.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:24

Expedição de decisão.

28/01/2024, 23:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:24

Conclusos para decisão

13/07/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 10:11

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

22/08/2019, 00:00

Por decisão judicial

19/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/08/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/08/2019, 00:00

Petição

07/08/2019, 00:00

Petição

03/07/2019, 00:00

Expedição de Carta

21/02/2018, 00:00

Mero expediente

21/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/06/2016, 00:00

Sentença

•01/08/2024, 10:44

Sentença

•01/08/2024, 10:44

Sentença

•01/08/2024, 10:44

Decisão

•28/01/2024, 23:24

Decisão

•19/08/2019, 15:16

Despacho

•21/09/2016, 23:18