Execução Fiscal 0757233-08.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2014

Valor da Causa

R$ 14.337,05

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO PAIVA CALDAS

OAB/BA 49068·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO

OAB/BA 24176·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MERCANTIL MOREIRA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:16

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:14

Conclusos para decisão

05/06/2025, 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:37

Decorrido prazo de MERCANTIL MOREIRA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA em 09/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 20:33

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 20:33

Expedição de decisão.

19/03/2025, 17:19

Embargos de declaração não acolhidos

19/03/2025, 17:19

Decorrido prazo de MERCANTIL MOREIRA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:39

Todas as movimentações(63)

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:16

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 23:14

Despacho

•15/09/2025, 23:14

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:14

Conclusos para decisão

05/06/2025, 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:37

Decorrido prazo de MERCANTIL MOREIRA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA em 09/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 20:33

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 20:33

Expedição de decisão.

19/03/2025, 17:19

Embargos de declaração não acolhidos

19/03/2025, 17:19

Decorrido prazo de MERCANTIL MOREIRA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:39

Decorrido prazo de MERCANTIL MOREIRA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:19

Conclusos para decisão

22/02/2024, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:00

Publicado Decisão em 31/01/2024.

12/02/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 00:01

Expedição de ato ordinatório.

02/02/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mercantil Moreira Construcoes E Telecomunicacoes Ltda Advogado: Thiago Paiva Caldas (OAB:BA49068) Advogado: Raphael Luiz Guimaraes Matos Sobrinho (OAB:BA24176) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0757233-08.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MERCANTIL MOREIRA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA Advogado(s): THIAGO PAIVA CALDAS (OAB:BA49068), RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (OAB:BA24176) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0757233-08.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

29/01/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 20:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:13

Conclusos para decisão

01/09/2023, 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/09/2023, 15:57

Publicado Decisão em 24/08/2023.

26/08/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 03:04

Expedição de decisão.

23/08/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 12:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/08/2023, 12:00

Conclusos para decisão

19/12/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 01:22

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

26/07/2022, 00:00

Expedição de documento

22/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/07/2022, 00:00

Publicação

04/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

02/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2022, 00:00

Petição

01/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/03/2021, 00:00

Petição

30/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/02/2021, 00:00

Expedição de Ofício

09/02/2015, 00:00

Expedição de Ofício

09/02/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/02/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/02/2015, 00:00

Expedição de Carta

26/09/2014, 00:00

Mero expediente

15/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/08/2014, 00:00

Decisão

•19/03/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 18:50

Decisão

•29/01/2024, 00:28

Decisão

•23/08/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 16:51

Ato Ordinatório

•05/02/2015, 15:21

Ato Ordinatório

•05/02/2015, 14:59

Despacho

•15/08/2014, 16:49