Execução Fiscal 0794281-59.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0794281-59.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

08/10/2024, 16:40

Processo Desarquivado

08/10/2024, 16:40

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:53

Decorrido prazo de GILVAN MENDONCA DE LIMA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:53

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Gilvan Mendonca De Lima Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0794281-59.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: GILVAN MENDONCA DE LIMA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794281-59.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:23

Conclusos para decisão

10/07/2023, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 10:32

Expedição de ato ordinatório.

22/11/2022, 14:50

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 23:23

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 14:50

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILVAN MENDONCA DE LIMA em 21/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/01/2023 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

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