Execução Fiscal 0770256-16.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0770256-16.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 12:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:31

Decorrido prazo de CONSORCIO COLINA DE PIATA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:31

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Consorcio Colina De Piata Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0770256-16.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CONSORCIO COLINA DE PIATA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0770256-16.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:30

Conclusos para decisão

13/09/2023, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

03/07/2023, 03:14

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 13:20

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 00:30

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 14:43

—

Partes do Processo(23)