Execução Fiscal 0767945-57.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0767945-57.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 09:35

Baixa Definitiva

30/07/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 09:35

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

22/07/2024, 14:24

Conclusos para decisão

19/07/2024, 14:23

Processo Desarquivado

19/07/2024, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 15:01

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 16:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:43

Decorrido prazo de SSA-PNX VIAGENS E TURISMO LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:43

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ssa-pnx Viagens E Turismo Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0767945-57.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SSA-PNX VIAGENS E TURISMO LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0767945-57.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:19

Documentos

Sentença

•22/07/2024, 14:24

Decisão

•29/01/2024, 00:19

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de SSA-PNX VIAGENS E TURISMO LTDA em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(34)