Execução Fiscal 0775798-15.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2017

Valor da Causa

R$ 16.402,93

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

OAB/BA 17917·CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL CHRISTUS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

15/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:28

Expedição de despacho.

15/04/2026, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 17:42

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 14:54

Expedição de despacho.

15/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão

22/03/2024, 15:53

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL CHRISTUS LTDA - ME em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:45

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL CHRISTUS LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:44

Todas as movimentações(53)

Expedição de intimação.

15/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:28

Expedição de despacho.

15/04/2026, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 17:42

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:06

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 07:00

Despacho

•15/04/2026, 17:42

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 14:54

Expedição de despacho.

15/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão

22/03/2024, 15:53

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL CHRISTUS LTDA - ME em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:45

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL CHRISTUS LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:22

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Centro Educacional E Cultural Christus Ltda - Me Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0775798-15.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL CHRISTUS LTDA - ME Advogado(s): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS registrado(a) civilmente como RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB:RJ112211) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0775798-15.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:15

Expedição de decisão.

28/01/2024, 23:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:15

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL CHRISTUS LTDA - ME em 11/05/2023 23:59.

12/07/2023, 03:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/07/2023, 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2023.

05/07/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 05:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2023 23:59.

09/06/2023, 20:28

Conclusos para decisão

09/05/2023, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 22:30

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 22:30

Expedição de ato ordinatório.

02/05/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 16:18

Expedição de ato ordinatório.

24/04/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 08:06

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/05/2020, 00:00

Petição

26/05/2020, 00:00

Petição

04/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/05/2020, 00:00

Expedição de Ofício

04/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2020, 00:00

Expedição de documento

12/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

12/03/2020, 00:00

Expedição de Carta

27/01/2020, 00:00

Mero expediente

08/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/09/2017, 00:00

Despacho

•15/04/2026, 17:42

Despacho

•15/09/2025, 14:54

Despacho

•15/09/2025, 14:54

Decisão

•28/01/2024, 23:15

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 10:04

Decisão

•04/05/2020, 20:29

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 20:14

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 11:12

Despacho

•08/10/2017, 05:46