Execução Fiscal 0094801-51.2004.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0094801-51.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Declarada decadência ou prescrição

09/04/2024, 11:59

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 11:59

Baixa Definitiva

09/04/2024, 11:59

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 22:11

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:47

Decorrido prazo de T T M TRATAMENTO TERMICO E INSPECAO LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:47

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: T T M Tratamento Termico E Inspecao Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0094801-51.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: T T M TRATAMENTO TERMICO E INSPECAO LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0094801-51.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:26

Conclusos para decisão

14/07/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 00:56

Documentos

Sentença

•09/04/2024, 11:59

Decisão

•28/01/2024, 23:26

—

Partes do Processo(23)

Declarada decadência ou prescrição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de T T M TRATAMENTO TERMICO E INSPECAO LTDA em 21/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(56)

Todos os documentos(26)