Execução Fiscal 0754189-15.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.201,53

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AQUINO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:23

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 11:23

Expedição de despacho.

04/05/2026, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 19:10

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 07:59

Expedição de intimação.

05/08/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 10:50

Processo Desarquivado

05/08/2025, 10:48

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:47

Decorrido prazo de AQUINO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:47

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:23

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 11:23

Expedição de despacho.

04/05/2026, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 19:10

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:28

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 19:10

Despacho

•04/05/2026, 19:10

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 07:59

Expedição de intimação.

05/08/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 10:50

Processo Desarquivado

05/08/2025, 10:48

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:47

Decorrido prazo de AQUINO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:47

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aquino Comercio De Confeccoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0754189-15.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: AQUINO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0754189-15.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:25

Conclusos para decisão

14/07/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 00:24

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

30/08/2022, 00:00

Expedição de Carta

15/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/11/2020, 00:00

Petição

06/11/2020, 00:00

Documento

29/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

29/10/2020, 00:00

Expedição de Ofício

20/11/2018, 00:00

Documento

20/11/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

20/11/2018, 00:00

Expedição de Ofício

19/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

19/10/2017, 00:00

Publicação

12/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/10/2017, 00:00

Mero expediente

06/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2017, 00:00

Petição

02/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

29/09/2017, 00:00

Publicação

21/09/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2017, 00:00

Petição

26/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

17/08/2017, 00:00

Publicação

15/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/07/2017, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

30/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

15/03/2017, 00:00

Petição

18/11/2016, 00:00

Expedição de Ofício

15/05/2015, 00:00

Expedição de Certidão

15/05/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

31/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

21/03/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

11/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2013, 00:00

Mero expediente

28/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 10:50

Decisão

•28/01/2024, 23:25

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 18:16

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 14:52

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Todos os documentos(47)

Despacho

•04/05/2026, 19:10

Despacho

•04/05/2026, 19:10

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 10:50

Decisão

•28/01/2024, 23:25

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 18:16

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 14:52

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Acórdão

•29/10/2020, 14:47

Despacho

•06/10/2017, 10:36

Sentença

•19/09/2017, 14:22

Sentença

•30/06/2017, 18:05

Ato Ordinatório

•15/09/2014, 17:39

Ato Ordinatório

•21/02/2014, 19:21

Despacho

•28/01/2013, 16:57