Execução Fiscal 0814100-16.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.546,84

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE EDILSON OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 20:47

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 20:47

Expedição de despacho.

06/05/2026, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:33

Conclusos para decisão

14/01/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:56

Processo Desarquivado

14/01/2026, 13:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 05:22

Decorrido prazo de JOSE EDILSON OLIVEIRA PEREIRA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 09:01

Publicado Decisão em 28/05/2024.

29/05/2024, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

29/05/2024, 23:45

Arquivado Provisoramente

28/05/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 14:57

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 20:47

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 20:47

Expedição de despacho.

06/05/2026, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:33

Conclusos para decisão

14/01/2026, 13:57

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 15:33

Despacho

•06/05/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:56

Processo Desarquivado

14/01/2026, 13:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 05:22

Decorrido prazo de JOSE EDILSON OLIVEIRA PEREIRA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 09:01

Publicado Decisão em 28/05/2024.

29/05/2024, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

29/05/2024, 23:45

Arquivado Provisoramente

28/05/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 14:57

Cominicação eletrônica

24/05/2024, 14:57

Cominicação eletrônica

24/05/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/05/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 12:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

11/04/2024, 12:00

Conclusos para decisão

11/04/2024, 12:00

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:47

Decorrido prazo de JOSE EDILSON OLIVEIRA PEREIRA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:47

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Edilson Oliveira Pereira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0814100-16.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE EDILSON OLIVEIRA PEREIRA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0814100-16.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:26

Conclusos para decisão

14/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 23:23

Expedição de carta via ar digital.

28/06/2023, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 10:46

Expedição de decisão.

18/05/2023, 11:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/05/2023, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 10:17

Conclusos para despacho

08/11/2022, 07:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 18:14

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

25/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/05/2022, 00:00

Execução Frustrada

02/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/04/2021, 00:00

Petição

23/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/05/2020, 00:00

Expedição de Ofício

18/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

18/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/05/2020, 00:00

Expedição de Carta

16/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/12/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/12/2017, 00:00

Mero expediente

18/12/2017, 00:00

Decisão

•24/05/2024, 14:57

Decisão

•24/05/2024, 14:57

Decisão

•24/05/2024, 14:57

Decisão

•28/01/2024, 23:26

Decisão

•18/05/2023, 11:22

Decisão

•02/05/2022, 23:24

Decisão

•18/05/2020, 09:22

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 09:19

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 07:50

Despacho

•18/12/2017, 19:20