Execução Fiscal 8009786-16.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.745,56

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDUARDO ALVES DA PAIXAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DA PAIXAO em 13/02/2025 23:59.

03/03/2026, 02:39

Publicado Decisão em 23/01/2025.

03/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

03/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DA PAIXAO em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 15:27

Publicado Decisão em 23/01/2025.

02/03/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 15:46

Arquivado Provisoriamente

28/01/2025, 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

21/01/2025, 14:23

Cominicação eletrônica

21/01/2025, 14:23

Cominicação eletrônica

21/01/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

21/01/2025, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2025, 14:23

Conclusos para decisão

20/01/2025, 13:41

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DA PAIXAO em 13/02/2025 23:59.

03/03/2026, 02:39

Publicado Decisão em 23/01/2025.

03/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

03/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DA PAIXAO em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 15:27

Publicado Decisão em 23/01/2025.

Documentos

Decisão

•21/01/2025, 15:18

Decisão

•21/01/2025, 15:18

02/03/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 15:46

Arquivado Provisoriamente

28/01/2025, 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

21/01/2025, 14:23

Cominicação eletrônica

21/01/2025, 14:23

Cominicação eletrônica

21/01/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

21/01/2025, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2025, 14:23

Conclusos para decisão

20/01/2025, 13:41

Processo Desarquivado

20/01/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

09/01/2025, 10:00

Conclusos para decisão

09/01/2025, 10:00

Arquivado Provisoramente

02/05/2024, 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:12

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES DA PAIXAO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:12

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eduardo Alves Da Paixao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8009786-16.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EDUARDO ALVES DA PAIXAO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8009786-16.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:34

Conclusos para decisão

26/09/2023, 15:06

Processo Desarquivado

26/09/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 10:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/09/2023, 10:46

Arquivado Provisoramente

24/03/2023, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/11/2022, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 13:15

Expedição de ato ordinatório.

09/11/2021, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/11/2021, 11:18

Conclusos para decisão

09/11/2021, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 17:44

Expedição de Outros documentos via Sistema.

16/06/2020, 08:25

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

03/02/2020, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 14:21

Conclusos para despacho

29/01/2020, 08:55

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 08:55

Decisão

•21/01/2025, 14:23

Decisão

•21/01/2025, 14:23

Decisão

•21/01/2025, 14:23

Decisão

•28/01/2024, 22:34

Decisão

•01/11/2022, 10:41

Decisão

•09/11/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 08:25

Despacho de citação por AR Digital

•03/02/2020, 14:21