Execução Fiscal 0791355-13.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2015

Valor da Causa

R$ 2.424,40

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ELIZABETH CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 06:35

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 06:35

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:24

Conclusos para decisão

07/04/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:12

Processo Desarquivado

01/04/2026, 08:10

Juntada de Petição de #Não preenchido#

31/03/2026, 12:03

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

07/04/2024, 12:31

Arquivado Provisoramente

01/04/2024, 12:41

Decorrido prazo de ELIZABETH CARDOSO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:33

Publicado Decisão em 20/02/2024.

02/03/2024, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

02/03/2024, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:38

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 06:35

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 06:35

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:24

Conclusos para decisão

07/04/2026, 13:17

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:24

Despacho

•07/05/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:12

Processo Desarquivado

01/04/2026, 08:10

Juntada de Petição de #Não preenchido#

31/03/2026, 12:03

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

07/04/2024, 12:31

Arquivado Provisoramente

01/04/2024, 12:41

Decorrido prazo de ELIZABETH CARDOSO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:33

Publicado Decisão em 20/02/2024.

02/03/2024, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

02/03/2024, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:38

Decorrido prazo de ELIZABETH CARDOSO em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0791355-13.2015.8.05.0001. Executado: Elizabeth Cardoso Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0791355-13.2015.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: ELIZABETH CARDOSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791355-13.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, determino a suspensão do curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Documento assinado digitalmente Juiz / Juíza de Direito

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 20:20

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 20:20

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 20:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 20:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

12/02/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 00:39

Conclusos para decisão

04/02/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 10:27

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Elizabeth Cardoso Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0791355-13.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ELIZABETH CARDOSO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791355-13.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:24

Conclusos para decisão

30/08/2023, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2023 23:59.

11/07/2023, 03:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 16:16

Expedição de ato ordinatório.

27/04/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 02:55

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 02:55

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/06/2021, 00:00

Petição

23/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/06/2021, 00:00

Mero expediente

12/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

07/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2019, 00:00

Petição

01/09/2019, 00:00

Petição

26/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

17/03/2017, 00:00

Mero expediente

25/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/05/2015, 00:00

Decisão

•15/02/2024, 20:20

Decisão

•15/02/2024, 20:20

Decisão

•15/02/2024, 20:20

Decisão

•29/01/2024, 00:24

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 10:24

Despacho

•12/02/2021, 00:04

Decisão

•07/10/2019, 14:50

Despacho

•25/05/2015, 16:55