Execução Fiscal 0767660-98.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2013

Valor da Causa

R$ 748,57

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCIO WAGNER DE JESUS ASSIS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:42

Conclusos para decisão

23/04/2026, 15:35

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:19

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:56

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 08:39

Expedição de intimação.

21/08/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 10:21

Processo Desarquivado

21/08/2025, 10:17

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:47

Decorrido prazo de MARCIO WAGNER DE JESUS ASSIS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:47

Todas as movimentações(64)

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:42

Conclusos para decisão

23/04/2026, 15:35

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:19

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 14:42

Despacho

•05/05/2026, 14:42

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:56

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 08:39

Expedição de intimação.

21/08/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 10:21

Processo Desarquivado

21/08/2025, 10:17

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:47

Decorrido prazo de MARCIO WAGNER DE JESUS ASSIS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:47

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcio Wagner De Jesus Assis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0767660-98.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARCIO WAGNER DE JESUS ASSIS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0767660-98.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:26

Conclusos para decisão

14/07/2023, 14:33

Desentranhado o documento

14/07/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 19:59

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 19:59

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/08/2020, 00:00

Petição

14/08/2020, 00:00

Documento

30/04/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

30/04/2020, 00:00

Publicação

11/11/2019, 00:00

Expedição de Ofício

21/11/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

21/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/10/2017, 00:00

Mero expediente

23/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/10/2017, 00:00

Petição

06/10/2017, 00:00

Publicação

28/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

27/09/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2017, 00:00

Petição

30/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

24/07/2017, 00:00

Publicação

13/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/05/2017, 00:00

Mero expediente

25/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

28/11/2015, 00:00

Petição

05/11/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

27/04/2015, 00:00

Expedição de Ofício

23/09/2014, 00:00

Expedição de Certidão

23/09/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/05/2014, 00:00

Expedição de Carta

19/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

13/03/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

11/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

04/02/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/02/2013, 00:00

Concluso para Despacho

04/02/2013, 00:00

Mero expediente

04/02/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:10

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:10

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:21

Decisão

•28/01/2024, 23:26

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 16:29

Acórdão

•30/04/2020, 16:28

Acórdão

•30/04/2020, 16:28

Acórdão

•30/04/2020, 16:28

Acórdão

•30/04/2020, 16:28

Acórdão

•30/04/2020, 16:28

Todos os documentos(36)

Despacho

•05/05/2026, 14:42

Despacho

•05/05/2026, 14:42

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:10

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:10

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:21

Decisão

•28/01/2024, 23:26

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 16:29

Acórdão

•30/04/2020, 16:28

Acórdão

•30/04/2020, 16:28

Acórdão

•30/04/2020, 16:28

Acórdão

•30/04/2020, 16:28

Acórdão

•30/04/2020, 16:28

Acórdão

•30/04/2020, 16:28

Acórdão

•30/04/2020, 16:28

Acórdão

•30/04/2020, 16:28

Acórdão

•30/04/2020, 16:27

Acórdão

•30/04/2020, 16:27

Acórdão

•30/04/2020, 16:27

Acórdão

•30/04/2020, 16:27

Acórdão

•30/04/2020, 16:27

Acórdão

•30/04/2020, 16:27

Acórdão

•30/04/2020, 16:27

Acórdão

•30/04/2020, 16:27

Acórdão

•30/04/2020, 16:27

Acórdão

•30/04/2020, 16:27

Acórdão

•30/04/2020, 16:27

Despacho

•23/10/2017, 18:00

Sentença

•26/09/2017, 17:14

Sentença

•18/05/2017, 13:37

Despacho

•25/05/2016, 18:33

Ato Ordinatório

•15/05/2014, 18:22

Ato Ordinatório

•25/02/2014, 19:26

Despacho

•04/02/2013, 15:15