Execução Fiscal 0044262-91.1998.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0044262-91.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luiz Antonio Mandelo Barbosa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0044262-91.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LUIZ ANTONIO MANDELO BARBOSA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0044262-91.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/10/2021 23:59.

28/10/2021, 04:39

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MANDELO BARBOSA em 14/10/2021 23:59.

28/10/2021, 04:39

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 14:22

Expedição de despacho.

16/09/2021, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2021, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 22:57

Conclusos para decisão

29/03/2021, 16:27

Devolvidos os autos

01/07/2020, 02:53

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/01/2020, 00:00

Publicação

11/02/2017, 00:00

Mero expediente

09/02/2017, 00:00

Recebimento

09/02/2017, 00:00

Petição

24/01/2017, 00:00

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:31

Despacho

•07/05/2026, 16:31

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MANDELO BARBOSA em 14/10/2021 23:59.

Publicado Despacho em 20/09/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

Expedição de despacho.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Publicação

Mero expediente

Recebimento

Petição

Todas as movimentações(34)

Todos os documentos(18)