Execução Fiscal 0775758-33.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
22/09/2017
Valor da Causa
R$ 1.883,57
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de #Não preenchido#
13/05/2026, 14:31
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 14:31
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
M.L. SILVA MOREIRA
CNPJ
10.***.***.0001-69
Mostrar
Reu
Expedição de despacho.
06/05/2026, 17:33
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 17:33
Conclusos para decisão
02/03/2026, 14:04
Expedição de Certidão.
02/03/2026, 14:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 04:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 04:07
Ato ordinatório praticado
27/11/2025, 15:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 01:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 01:24
Expedição de intimação.
15/08/2025, 12:47
Ato ordinatório praticado
15/08/2025, 12:46
Processo Desarquivado
15/08/2025, 12:45
Arquivado Provisoramente
02/05/2024, 07:49
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Juntada de Petição de #Não preenchido#
13/05/2026, 14:31
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 14:31
Expedição de despacho.
06/05/2026, 17:33
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 17:33
Conclusos para decisão
02/03/2026, 14:04
Expedição de Certidão.
02/03/2026, 14:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 04:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.
22/01/2026, 04:07
Ato ordinatório praticado
27/11/2025, 15:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 01:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 01:24
Expedição de intimação.
15/08/2025, 12:47
Ato ordinatório praticado
15/08/2025, 12:46
Processo Desarquivado
15/08/2025, 12:45
Arquivado Provisoramente
02/05/2024, 07:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024, 02:10
Decorrido prazo de M.L. SILVA MOREIRA em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024, 02:10
Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024, 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
09/02/2024, 04:09
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: M.l. Silva Moreira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0775758-33.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: M.L. SILVA MOREIRA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0775758-33.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
30/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024, 22:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/01/2024, 22:35
Conclusos para decisão
26/09/2023, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2023, 15:30
Juntada de Petição de pedido de suspensão
24/09/2023, 15:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023, 04:28
Expedição de ato ordinatório.
26/05/2023, 12:58
Ato ordinatório praticado
03/05/2023, 10:43
Expedição de Outros documentos.
02/11/2022, 14:36
Expedição de Outros documentos.
02/11/2022, 14:36
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Bloqueio/penhora on line
22/07/2021, 00:00
Concluso para Despacho
14/09/2020, 00:00
Petição
11/09/2020, 00:00
Expedição de Certidão
26/04/2019, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
29/11/2018, 00:00
Expedição de documento
27/11/2018, 00:00
Expedição de Carta
11/04/2018, 00:00
Mero expediente
08/10/2017, 00:00
Concluso para Despacho
22/09/2017, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
22/09/2017, 00:00
Documentos
Despacho
•
06/05/2026, 17:33
Despacho
•
06/05/2026, 17:33
Ato Ordinatório
•
27/11/2025, 15:02
Ato Ordinatório
•
27/11/2025, 15:02
Ato Ordinatório
•
15/08/2025, 12:47
Ato Ordinatório
•
15/08/2025, 12:46
Decisão
•
28/01/2024, 22:35
Ato Ordinatório
•
26/05/2023, 12:58
Ato Ordinatório
•
03/05/2023, 10:43
Decisão
•
22/07/2021, 00:42
Ato Ordinatório
•
29/11/2018, 09:45
Despacho
•
08/10/2017, 05:44