Execução Fiscal 0776332-95.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2013

Valor da Causa

R$ 846,82

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VALDEMIRO ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

04/05/2026, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 12:26

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:26

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2025 23:59.

09/08/2025, 06:04

Expedição de intimação.

09/07/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 11:40

Processo Desarquivado

09/07/2025, 11:39

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:46

Decorrido prazo de VALDEMIRO ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:46

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:09

Todas as movimentações(66)

Expedição de despacho.

04/05/2026, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 12:26

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:26

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 12:26

Despacho

•04/05/2026, 12:26

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legal

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Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2025 23:59.

09/08/2025, 06:04

Expedição de intimação.

09/07/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 11:40

Processo Desarquivado

09/07/2025, 11:39

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:46

Decorrido prazo de VALDEMIRO ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:46

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Valdemiro Antonio Costa De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0776332-95.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: VALDEMIRO ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0776332-95.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:27

Conclusos para decisão

17/07/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 15:38

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2020, 00:00

Petição

07/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/09/2020, 00:00

Documento

28/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/08/2020, 00:00

Expedição de Ofício

22/08/2019, 00:00

Documento

22/08/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

22/08/2019, 00:00

Documento

21/08/2019, 00:00

Documento

05/06/2019, 00:00

Mero expediente

30/10/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/10/2018, 00:00

Petição

12/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/08/2018, 00:00

Publicação

06/10/2017, 00:00

Mero expediente

04/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

28/09/2017, 00:00

Petição

15/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

13/09/2017, 00:00

Publicação

01/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/08/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/08/2017, 00:00

Petição

30/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

26/07/2017, 00:00

Publicação

03/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/06/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

11/09/2015, 00:00

Petição

29/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

29/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão

27/05/2014, 00:00

Expedição de Ofício

26/05/2014, 00:00

Expedição de Carta

02/04/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/03/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

12/09/2013, 00:00

Expedição de Carta

09/09/2013, 00:00

Mero expediente

30/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 11:39

Decisão

•28/01/2024, 23:27

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 18:31

Acórdão

•28/08/2020, 18:29

Acórdão

•28/08/2020, 18:29

Acórdão

•28/08/2020, 18:29

Acórdão

•28/08/2020, 18:29

Acórdão

•28/08/2020, 18:29

Acórdão

•28/08/2020, 18:29

Acórdão

•28/08/2020, 18:29

Todos os documentos(41)

Despacho

•04/05/2026, 12:26

Despacho

•04/05/2026, 12:26

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 11:39

Decisão

•28/01/2024, 23:27

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 18:31

Acórdão

•28/08/2020, 18:29

Acórdão

•28/08/2020, 18:29

Acórdão

•28/08/2020, 18:29

Acórdão

•28/08/2020, 18:29

Acórdão

•28/08/2020, 18:29

Acórdão

•28/08/2020, 18:29

Acórdão

•28/08/2020, 18:29

Acórdão

•28/08/2020, 18:29

Acórdão

•28/08/2020, 18:29

Acórdão

•28/08/2020, 18:29

Acórdão

•28/08/2020, 18:29

Acórdão

•28/08/2020, 18:29

Acórdão

•28/08/2020, 18:29

Acórdão

•28/08/2020, 18:29

Acórdão

•28/08/2020, 18:29

Acórdão

•28/08/2020, 18:29

Acórdão

•28/08/2020, 18:29

Acórdão

•28/08/2020, 18:29

Acórdão

•28/08/2020, 18:29

Acórdão

•28/08/2020, 18:29

Acórdão

•28/08/2020, 18:29

Acórdão

•28/08/2020, 18:28

Acórdão

•28/08/2020, 18:28

Acórdão

•28/08/2020, 18:28

Acórdão

•28/08/2020, 18:28

Despacho

•30/10/2018, 10:54

Despacho

•04/10/2017, 08:55

Sentença

•29/08/2017, 22:54

Sentença

•08/05/2017, 16:41

Decisão

•11/09/2015, 10:48

Ato Ordinatório

•07/03/2014, 14:25

Ato Ordinatório

•07/03/2014, 13:55

Despacho

•30/04/2013, 13:29