Execução Fiscal 0758928-31.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2013

Valor da Causa

R$ 801,85

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PEREIRA E VILLAS BOAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:45

Expedição de despacho.

04/05/2026, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 19:51

Conclusos para decisão

03/03/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:07

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:52

Expedição de intimação.

15/08/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 11:52

Processo Desarquivado

14/08/2025, 08:28

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:45

Expedição de despacho.

04/05/2026, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 19:51

Conclusos para decisão

03/03/2026, 16:12

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 19:51

Despacho

•04/05/2026, 19:51

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:07

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:52

Expedição de intimação.

15/08/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 11:52

Processo Desarquivado

14/08/2025, 08:28

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:46

Decorrido prazo de PEREIRA E VILLAS BOAS LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:46

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pereira E Villas Boas Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0758928-31.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PEREIRA E VILLAS BOAS LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0758928-31.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:26

Conclusos para decisão

17/07/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 05:26

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 05:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

18/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/10/2021, 00:00

Documento

06/03/2020, 00:00

Expedição de documento

05/10/2017, 00:00

Expedição de Ofício

05/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

05/10/2017, 00:00

Publicação

13/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2017, 00:00

Petição

23/05/2017, 00:00

Mero expediente

10/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2017, 00:00

Petição

24/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

07/04/2017, 00:00

Publicação

14/03/2017, 00:00

Publicação

10/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/03/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

03/02/2017, 00:00

Petição

02/02/2017, 00:00

Expedição de Certidão

19/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/12/2016, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

19/11/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

02/08/2013, 00:00

Mero expediente

30/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

29/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:52

Decisão

•28/01/2024, 23:26

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 14:56

Acórdão

•06/03/2020, 17:53

Acórdão

•06/03/2020, 17:53

Acórdão

•06/03/2020, 17:53

Acórdão

•06/03/2020, 17:53

Acórdão

•06/03/2020, 17:53

Acórdão

•06/03/2020, 17:53

Todos os documentos(37)

Despacho

•04/05/2026, 19:51

Despacho

•04/05/2026, 19:51

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:52

Decisão

•28/01/2024, 23:26

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 14:56

Acórdão

•06/03/2020, 17:53

Acórdão

•06/03/2020, 17:53

Acórdão

•06/03/2020, 17:53

Acórdão

•06/03/2020, 17:53

Acórdão

•06/03/2020, 17:53

Acórdão

•06/03/2020, 17:53

Acórdão

•06/03/2020, 17:53

Acórdão

•06/03/2020, 17:53

Acórdão

•06/03/2020, 17:53

Acórdão

•06/03/2020, 17:53

Acórdão

•06/03/2020, 17:53

Acórdão

•06/03/2020, 17:53

Acórdão

•06/03/2020, 17:53

Acórdão

•06/03/2020, 17:53

Acórdão

•06/03/2020, 17:53

Acórdão

•06/03/2020, 17:53

Acórdão

•06/03/2020, 17:53

Acórdão

•06/03/2020, 17:53

Acórdão

•06/03/2020, 17:53

Acórdão

•06/03/2020, 17:53

Acórdão

•06/03/2020, 17:53

Acórdão

•06/03/2020, 17:53

Despacho

•10/05/2017, 10:45

Sentença

•06/02/2017, 12:22

Sentença

•21/10/2016, 20:33

Ato Ordinatório

•26/02/2014, 14:28

Ato Ordinatório

•13/11/2013, 14:52

Despacho

•30/01/2013, 12:41