Execução Fiscal 0776056-98.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0776056-98.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 15:17

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Santa Casa De Misericordia Da Bahia Advogado: Archimedes Custodio Almada De Mello Junior (OAB:BA14412) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0776056-98.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA Advogado(s): ARCHIMEDES CUSTODIO ALMADA DE MELLO JUNIOR (OAB:BA14412) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0776056-98.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:27

Expedição de decisão.

28/01/2024, 23:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:27

Conclusos para decisão

17/07/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 01:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 23:27

Despacho

•04/09/2018, 15:51

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(36)