Execução Fiscal 0750621-49.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0750621-49.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LIANA CHAVES AVILA em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de CHAVES COMERCIO DE LIVROS E PAPELARIA LTDA em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024, 02:07

Embargos de Declaração Acolhidos

05/09/2024, 13:21

Expedição de sentença.

05/09/2024, 13:21

Conclusos para decisão

22/03/2024, 17:29

Decorrido prazo de LIANA CHAVES AVILA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de CHAVES COMERCIO DE LIVROS E PAPELARIA LTDA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:46

Decorrido prazo de CHAVES COMERCIO DE LIVROS E PAPELARIA LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de LIANA CHAVES AVILA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Chaves Comercio De Livros E Papelaria Ltda Advogado: Cristiana Neves Andari (OAB:BA38155) Executado: Liana Chaves Avila Advogado: Cristiana Neves Andari (OAB:BA38155) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750621-49.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CHAVES COMERCIO DE LIVROS E PAPELARIA LTDA e outros Advogado(s): CRISTIANA NEVES ANDARI (OAB:BA38155) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750621-49.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

28/01/2024, 23:27

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 13:21

Decisão

•28/01/2024, 23:27

—

Partes do Processo(24)