Execução Fiscal 0781077-84.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.085,11

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MCL SALAO DE BELEZA LTDA

CNPJ

Reu

MARIA MAGNA SILVA SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:13

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:13

Conclusos para decisão

13/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:58

Expedição de intimação.

28/11/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 08:40

Expedição de intimação.

21/08/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 10:15

Processo Desarquivado

21/08/2025, 10:14

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:34

Decorrido prazo de MCL SALAO DE BELEZA LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:34

Decorrido prazo de MARIA MAGNA SILVA SANTANA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:33

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 01:50

Todas as movimentações(46)

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:13

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:13

Conclusos para decisão

13/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:58

Expedição de intimação.

28/11/2025, 12:22

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:13

Despacho

•07/05/2026, 16:13

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 08:40

Expedição de intimação.

21/08/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 10:15

Processo Desarquivado

21/08/2025, 10:14

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:34

Decorrido prazo de MCL SALAO DE BELEZA LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:34

Decorrido prazo de MARIA MAGNA SILVA SANTANA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:33

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mcl Salao De Beleza Ltda Executado: Maria Magna Silva Santana Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0781077-84.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MCL SALAO DE BELEZA LTDA e outros Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0781077-84.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:53

Conclusos para decisão

04/12/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 04:33

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 04:33

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/04/2022, 00:00

Petição

28/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/04/2022, 00:00

Expedição de Carta

04/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/04/2022, 00:00

Publicação

23/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

16/09/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/09/2019, 00:00

Petição

22/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/12/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/11/2017, 00:00

Execução Frustrada

27/11/2017, 00:00

Petição

13/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

18/06/2015, 00:00

Mero expediente

27/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/10/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:15

Decisão

•28/01/2024, 22:53

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 07:56

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 16:58

Decisão

•16/09/2019, 14:52

Decisão

•27/11/2017, 16:28

Ato Ordinatório

•22/10/2015, 16:35

Despacho

•27/10/2014, 22:32