Execução Fiscal 0774764-44.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0774764-44.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

17/11/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2025 23:59.

28/08/2025, 04:54

Expedição de intimação.

25/07/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 11:22

Juntada de outros documentos

24/07/2025, 10:27

Processo Desarquivado

09/07/2025, 11:36

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de JAMM PRODUCOES LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:45

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jamm Producoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0774764-44.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JAMM PRODUCOES LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0774764-44.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:27

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 11:25