Execução Fiscal 0775855-96.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0775855-96.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 13:28

Baixa Definitiva

12/12/2025, 13:28

Juntada de certidão dd2g

12/12/2025, 12:25

Recebidos os autos

12/12/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/07/2025, 09:46

Processo Desarquivado

10/07/2025, 09:44

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de OTTO SILVA COSTA MICRO EMPRESA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:45

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Otto Silva Costa Micro Empresa Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0775855-96.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: OTTO SILVA COSTA MICRO EMPRESA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0775855-96.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:27

Documentos

Acórdão

•21/10/2025, 10:13

Decisão

•28/01/2024, 23:27

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão dd2g

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de OTTO SILVA COSTA MICRO EMPRESA em 21/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(44)