Execução Fiscal 0784590-89.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/05/2016
Valor da Causa
R$ 1.711,58
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (25)
Partes do Processo
(25)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão
05/05/2026, 11:56
Expedição de Certidão.
05/05/2026, 11:22
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
VERA LUCIA SANTOS DE SOUSA
CPF
977.***.***-91
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Reu
FRANCISCO EDSON DE SOUZA DAMASCENO
CPF
323.***.***-20
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Reu
V.E. ENXOVAIS LTDA
CNPJ
15.***.***.0001-32
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 05:23
Expedição de intimação.
03/03/2026, 11:23
Ato ordinatório praticado
03/03/2026, 11:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 00:51
Expedição de intimação.
12/11/2025, 14:49
Ato ordinatório praticado
12/11/2025, 13:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.
07/09/2025, 17:56
Expedição de intimação.
14/08/2025, 07:46
Ato ordinatório praticado
14/08/2025, 07:45
Mandado devolvido Negativamente
14/08/2025, 01:05
Expedição de mandado.
22/04/2025, 16:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2025 23:59.
22/02/2025, 05:50
Ato ordinatório praticado
18/02/2025, 16:06
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Conclusos para decisão
05/05/2026, 11:56
Expedição de Certidão.
05/05/2026, 11:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 05:23
Expedição de intimação.
03/03/2026, 11:23
Ato ordinatório praticado
03/03/2026, 11:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 00:51
Expedição de intimação.
12/11/2025, 14:49
Ato ordinatório praticado
12/11/2025, 13:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.
07/09/2025, 17:56
Expedição de intimação.
14/08/2025, 07:46
Ato ordinatório praticado
14/08/2025, 07:45
Mandado devolvido Negativamente
14/08/2025, 01:05
Expedição de mandado.
22/04/2025, 16:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2025 23:59.
22/02/2025, 05:50
Ato ordinatório praticado
18/02/2025, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025, 10:00
Juntada de Petição de petição
13/02/2025, 10:00
Expedição de ato ordinatório.
29/01/2025, 16:33
Ato ordinatório praticado
04/11/2024, 17:08
Expedição de carta via ar digital.
02/09/2024, 17:46
Expedição de carta via ar digital.
02/09/2024, 17:46
Ato ordinatório praticado
12/07/2024, 11:58
Processo Desarquivado
14/05/2024, 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024, 09:30
Juntada de Petição de petição
11/05/2024, 09:30
Arquivado Provisoramente
02/05/2024, 09:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024, 02:44
Decorrido prazo de V.E. ENXOVAIS LTDA em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024, 02:43
Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA DAMASCENO em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024, 02:43
Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS DE SOUSA em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024, 02:43
Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024, 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
09/02/2024, 13:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: V.e. Enxovais Ltda Executado: Francisco Edson De Souza Damasceno Executado: Vera Lucia Santos De Sousa Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0784590-89.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: V.E. ENXOVAIS LTDA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0784590-89.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
30/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024, 23:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/01/2024, 23:16
Conclusos para decisão
17/05/2023, 16:00
Expedição de Outros documentos.
05/11/2022, 05:09
Expedição de Outros documentos.
05/11/2022, 05:09
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
29/04/2022, 00:00
Petição
28/04/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
20/04/2022, 00:00
Expedição de Certidão
20/04/2022, 00:00
Expedição de Carta
05/04/2022, 00:00
Expedição de Carta
05/04/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
04/05/2020, 00:00
Petição
30/04/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
08/05/2018, 00:00
Expedição de Certidão
08/05/2018, 00:00
Expedição de Carta
16/02/2018, 00:00
Mero expediente
06/09/2016, 00:00
Concluso para Despacho
09/05/2016, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
09/05/2016, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
03/03/2026, 11:23
Ato Ordinatório
•
03/03/2026, 11:07
Ato Ordinatório
•
12/11/2025, 14:49
Ato Ordinatório
•
12/11/2025, 13:49
Ato Ordinatório
•
14/08/2025, 07:46
Ato Ordinatório
•
14/08/2025, 07:45
Ato Ordinatório
•
18/02/2025, 16:06
Ato Ordinatório
•
29/01/2025, 16:33
Ato Ordinatório
•
04/11/2024, 17:08
Ato Ordinatório
•
12/07/2024, 11:58
Decisão
•
28/01/2024, 23:16
Ato Ordinatório
•
20/04/2022, 07:51
Ato Ordinatório
•
04/05/2020, 09:13
Ato Ordinatório
•
08/05/2018, 11:39
Despacho
•
06/09/2016, 13:33