Execução Fiscal 0793808-83.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0793808-83.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:45

Decorrido prazo de SOUTH STAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:45

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: South Star Empreendimentos E Participacoes Ltda. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0793808-83.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SOUTH STAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0793808-83.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:18

Conclusos para decisão

18/08/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 03:32

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 03:32

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/09/2016, 00:00

Expedição de Certidão

14/09/2016, 00:00

Execução Frustrada

25/08/2015, 00:00

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 00:18

Decisão

•25/08/2015, 12:09

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de SOUTH STAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Expedição de Certidão

Expedição de Certidão

Execução Frustrada

Todas as movimentações(28)