Execução Fiscal 0097920-73.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Obrigação Tributária
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
22/09/2011
Valor da Causa
R$ 7.218,18
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Expedição de intimação.
05/05/2026, 10:51
Ato ordinatório praticado
05/05/2026, 10:38
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
JRS COMERCIO E ASSESSORIA DE VENDAS LTDA
CNPJ
96.***.***.0001-96
Mostrar
Reu
Expedição de intimação.
23/04/2026, 10:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 05:03
Expedição de intimação.
09/03/2026, 11:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:40
Ato ordinatório praticado
29/01/2026, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2025, 01:58
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/11/2025, 01:58
Expedição de E-Carta.
04/11/2025, 17:21
Expedição de E-Carta.
15/07/2025, 15:22
Processo Desarquivado
08/07/2025, 14:06
Arquivado Provisoramente
30/04/2024, 11:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024, 02:08
Decorrido prazo de JRS COMERCIO E ASSESSORIA DE VENDAS LTDA em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024, 02:08
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Expedição de intimação.
05/05/2026, 10:51
Ato ordinatório praticado
05/05/2026, 10:38
Expedição de intimação.
23/04/2026, 10:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 05:03
Expedição de intimação.
09/03/2026, 11:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:40
Ato ordinatório praticado
29/01/2026, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2025, 01:58
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/11/2025, 01:58
Expedição de E-Carta.
04/11/2025, 17:21
Expedição de E-Carta.
15/07/2025, 15:22
Processo Desarquivado
08/07/2025, 14:06
Arquivado Provisoramente
30/04/2024, 11:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024, 02:08
Decorrido prazo de JRS COMERCIO E ASSESSORIA DE VENDAS LTDA em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024, 02:08
Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024, 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
09/02/2024, 03:39
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jrs Comercio E Assessoria De Vendas Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0097920-73.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JRS COMERCIO E ASSESSORIA DE VENDAS LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0097920-73.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
30/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024, 22:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/01/2024, 22:36
Conclusos para decisão
29/08/2023, 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023, 17:30
Juntada de Petição de petição
18/08/2023, 17:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 23:48
Expedição de ato ordinatório.
07/06/2023, 09:16
Ato ordinatório praticado
24/04/2023, 20:16
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
27/12/2022, 20:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
27/12/2022, 20:39
Comunicação eletrônica
24/10/2022, 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022, 10:10
Expedição de Outros documentos.
24/10/2022, 01:51
Expedição de Outros documentos.
24/10/2022, 01:51
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Expedição de Carta
17/09/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
05/08/2021, 00:00
Petição
02/08/2021, 00:00
Expedição de Certidão
25/06/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
15/06/2021, 00:00
Expedição de Certidão
15/06/2021, 00:00
Expedição de Carta
08/05/2019, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
10/07/2014, 00:00
Documento
09/06/2014, 00:00
Recebimento
18/10/2011, 12:37
Recebimento
18/10/2011, 12:36
Mero expediente
17/10/2011, 16:53
Conclusão
17/10/2011, 13:18
Recebimento
17/10/2011, 06:47
Processo autuado
17/10/2011, 06:47
Remessa
23/09/2011, 07:22
Distribuição
22/09/2011, 15:01
Documentos
Ato Ordinatório
•
05/05/2026, 10:51
Ato Ordinatório
•
05/05/2026, 10:38
Ato Ordinatório
•
23/04/2026, 10:42
Ato Ordinatório
•
09/03/2026, 11:13
Ato Ordinatório
•
29/01/2026, 16:25
Ato Ordinatório
•
29/01/2026, 16:25
Decisão
•
28/01/2024, 22:36
Ato Ordinatório
•
07/06/2023, 09:16
Ato Ordinatório
•
24/04/2023, 20:16
Ato Ordinatório
•
24/10/2022, 10:10
Ato Ordinatório
•
24/10/2022, 10:10
Ato Ordinatório
•
05/08/2021, 14:16
Ato Ordinatório
•
15/06/2021, 10:04
Ato Ordinatório
•
10/07/2014, 08:02